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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:45
Embargos de terceiro. Bem de família. Prova.
Residência da viúva do executado, impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:10
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:59
Antecipação de tutela exige prova dos fatos
Não se concede a tutela antecipada se não estiver presente a prova inequívoca que provoque o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:36
Compensação de horas. Ônus da prova.
O ônus de provar a alegada compensação de horas depositadas no banco de horas instituído por força de norma coletiva ou por acordo individual é do empregador (artigo 818 da CLT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Prova escrita. Limites do pedido.
Instruída a ação monitória com prova escrita da dívida, não há falar em inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:05
E-mail poderá servir como prova documental
A inclusão do e-mail como prova documental no Código de Processo Civil tornará a tramitação dos processos mais rápidos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:31
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:34
Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento
Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:56
Procedimento Sumaríssimo. Intervalo Intrajornada. Ônus da Prova
Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:35
Relação de emprego. Ônus da prova.
Ao admitir a prestação de serviços, ainda que na forma autônoma, a ré atrai para si o ônus da prova
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:17
Recurso de revista. Ônus da prova.
Ação de cobrança de honorários. Contratação verbal.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:15
Empresa não prova débito e paga indenização
Empresa operadora de cartão de crédito, Hipercard foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter incluído indevidamente um então cliente nos cadastros de restrição ao crédito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29
Ação Penal. Furto. Autoria. Prova segura.
Réu que tenta furtar fios de cobre e que somente não obtém sucesso devido à explosão que o feriu.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:55
Interceptação telefônica e encontro fortuito: Prova inválida.
Rumoroso caso de corrupção.